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VIII Seminário Internacional OEA

Procomex e Receita Federal promovem seminário para normatizar e-commerce e aumentar integração regional das fronteiras

 Na ocasião será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM)  por 11 países          

O comércio internacional vem aumentando mesmo com a pandemia impulsionado, também, pelos negócios via e-commerce. O fato exige maior fiscalização na importação e exportação e requer urgência na implementação de normas ainda inexistentes envolvendo as transações eletrônicas. Neste contexto é que acontece, presencialmente, o VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, promovido pelo Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal, nos dia 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo. Em ambos os desafios, as empresas OEA - Operador Econômico Autorizado – reconhecidas como parceiras da Receita Federal, podem contribuir para a formatação de normativos ao novo modelo de comércio e também para a gestão coordenada das fronteiras, de modo a evitar riscos.   

O Seminário acontece na sequência do encontro de autoridades governamentais das aduanas, envolvendo as áreas da saúde e agricultura de 11 países para a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM). O Acordo, que iniciou em 2018 com a Declaração de São Paulo, exigiu o empenho de todos para ganhar a forma final e garantir alinhamento nos procedimentos legais fronteiriços. Além do Brasil, assinam o documento na tarde do dia 18, a Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Mais integradas, as aduanas estarão melhor aparelhadas para atuarem com efetividade em um cenário cada vez mais digital, que exige cuidado e atenção. 

Para este objetivo, o evento trará por meio dos especialistas convidados, mais conhecimento em relação ao programa brasileiro Operador Exconômico Autorizado (OEA) e de quanto ele é um instrumento importante que contribui para a cadeia logística fluir com segurança, evitando ilícitos como drogas e armas.

“É urgente colocar a inteligência e a cooperação como aliadas nas operações internacionais para garantir segurança e conformidade”, afirma John Edwin Mein, coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex, para quem tem que existir sintonia entre os países fronteiriços. E o Instituto pode dar sua contribuição neste sentido como parceiro da Receita Federal desde 2006. 

Temas em discussão

Procomex - A Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior é integrada por mais de 125 instituições do setor privado que buscam sistemas aduaneiros mais ágeis e confiáveis. Por meio do braço operacional, o Instituto Aliança Procomex, reúne especialistas e agentes do comércio exterior, promovendo uma plataforma para que o setor privado e os órgãos governamentais trabalhem juntos no desenvolvimento de um sistema de gestão moderno de comércio exterior através de um sistema aduaneiro que fortaleça o controle e a segurança, preserve a saúde, o patrimônio cultural e ambiental das nações para gerar investimentos, aumentar as oportunidades de emprego e contribuir para a redução da pobreza.

Informações e Inscrições:  http://www.procomex.org.br/2022/02/07/gestao-coordenada-de-fronteiras-o-programa-oea-e-o-e-commerce/

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